O Terras Brancas pediu aos três partidos que concorrem à Câmara Municipal e Assembleia Municipal de Borba, os programas eleitorais para melhor esclarecermos os nossos leitores sobre o que cada partido pretende para o concelho. Publicamos os programas eleitorais do PS e PSD dado que da CDU não recebemos resposta ao nosso pedido, quer dentro do prazo definido, quer ao pedido posterior que efectuámos, atitude que lamentamos.
De um território parado, sem obras, que via os territórios vizinhos crescer e realizar algumas aspirações das populações conseguiu-se em oito anos transformar de uma forma profunda o nosso concelho. Cite-se a título de exemplo: Pavilhão de Eventos, Piscina Coberta, estradas e acessibilidades, arranjo paisagístico do Centro Histórico, Mercado Municipal, Zonas Industriais no concelho e nas freguesias, Centro de Saúde, instrumentos de planeamento no concelho e nas freguesias rurais que são a pedra basilar que permite confiar no futuro.
evidente que o tempo de um terceiro mandato, que agora nos candidatamos, é não só o da consolidação das mudanças mas também de uma opção mais audaciosa e concreta que possa preparar o nosso concelho, as nossas populações, para os tempos difíceis que estamos a atravessar.
Instrumentos de planeamento
- rever o Plano de Urbanização de Borba; elaborar o Plano de Pormenor da Horta Nova; elaborar o Plano de Pormenor da Santa Bárbara; elaborar o Plano de Pormenor da Área de Apoio à Ecopista; aprovar o Plano da Zona Habitacional n.º 1 da cidade; elaborar o Plano de Pormenor do Barro Branco; elaborar o Plano de Pormenor da Nora; rever o Plano de Pormenor da Zona Industrial da Cruz de Cristo, tornando-o mais funcional e adaptando-o à realidade local.
Educação, cultura e desporto
- construir a nova Escola EB 2,3 Padre Bento Pereira;
- construir o novo Centro Escolar (escolas básicas e jardim-de-infância);
aprofundar relações com instituições de ensino superior (Universidade Lusófona, Universidade de Évora e Instituto Superior de Agronomia), para que o ensino superior e a investigação possam ser uma realidade no concelho;
- apostar na formação profissional em articulação com o Centro de Novas Oportunidades, instituições e/ou empresas públicas ou privadas, tendo em vista permitir aos mais jovens obter habilitações escolares e profissionais que facilitem a inserção no mercado de trabalho;
- apoiar as escolas do concelho em termos logísticos, e contribuir para melhorar o nível de ensino dos nossos jovens, investindo ainda mais em actividades de complemento curricular, contribuindo para que haja a escola a tempo inteiro;
- procurar dinamizar comissões de festas para facilitar e envolver as populações nas actividades da autarquia;
- apoiar a criação e promoção de novas actividades culturais, desportivas e recreativas;
- apoiar as iniciativas através da concretização de protocolos com as instituições culturais e desportivas do concelho;
- dinamização dos espaços culturais, desportivos e de lazer, envolvendo as populações, recorrendo às novas tecnologias, colocando-as ao serviço de todos, particularmente dos mais jovens.
Desenvolvimento económico
- dinamizar o Pavilhão de Eventos para realização de exposições permanentes de actividades económicas (ex: Festa da Vinha e do Vinho, exposições de artesanato, feiras temáticas, eventos ligados ao turismo, bem como reuniões e simpósios nacionais e internacionais);
- construir o Ninho de Empresas, tendo em vista facilitar a criação de micro-empresas relacionadas com o aproveitamento e promoção dos recursos endógenos (o projecto e candidatura estão aprovados);
- dinamizar o Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento Económico;
- diversificar o tecido empresarial, através da criação de incentivos que permitam a atracção de empresas e ao mesmo tempo potenciem a criação de emprego qualificado;
- apoiar a criação de empresas através de programas específicos em parceria com instituições privadas que permitam a fixação dos jovens quadros no concelho e a criação de novos postos de trabalho;
- reestruturar a Zona Industrial da Cruz de Cristo, e arrancar com a Zona Industrial do Alto dos Bacelos;
- apoiar as actividades turísticas e de restauração;
- concluir o Pólo Industrial da Orada e construir o Pólo Industrial de Santiago;
- arrancar com a Zona Industrial da Horta Nova para legalizar as indústrias existentes;
- apoiar a Adega Cooperativa de Borba na instalação de novos espaços;
- apoiar a Cooperativa de Olivicultores na diversificação de actividades;
- criação do “Parque Artístico” do Mármore;
- rentabilizar e melhorar os equipamentos culturais do concelho (Palacete dos Melos, Cine-Teatro, Fórum Transfronteiriço da Cultura e da Juventude), promovendo actividades de lazer e ocupação de tempos livres;
- colaborar com as Paróquias de Borba na abertura e funcionamento do Museu de Arte Sacra (Igreja de Nossa Senhora das Dores), auditório, sala de exposições e Museu das Profissões (Igreja do Real Convento das Servas).
Saúde e Acção Social
- criar mais benefícios para quem possuir o Cartão Municipal do Idoso;
- reforçar a colaboração com as instituições particulares de solidariedade social, melhorando o funcionamento da Rede Social;
- dinamizar o Contrato Local de Desenvolvimento Social, favorecendo os que mais precisam;
- colaborar com a Direcção do Centro de Saúde, tendo em vista melhorar o seu funcionamento;
- construir o Lar e Centro de Dia em Santiago de Rio de Moinhos em parceria com o Instituto Português de Segurança Social e com as IPSS do concelho;
- melhorar o serviço municipal de apoio social;
- colaborar na ampliação do quartel dos Bombeiros Voluntários;
- colaborar com a Santa Casa da Misericórdia na criação de uma UAI (Unidade de Apoio Integrado);
- é necessário dar uma solução, mesmo que provisória, ao problema das condições de vida das populações de etnia cigana. A proposta que efectuámos propõe uma solução provisória a dois anos, tempo necessário para preparar uma solução definitiva. Esta proposta tem sido obstaculizada pela opinião de alguns munícipes, mas temos que afirmar claramente que alguns interesses individuais não se podem sobrepor ao interesse geral. Continuaremos a realizar todos os esforços para melhorar significativamente as condições de vida, actualmente completamente degradantes, da comunidade de etnia cigana.
Ambiente, Urbanismo e Qualidade de Vida
- dinamizar o Gabinete Verde e avançar com a Agenda 21 Local;
- criar uma mata municipal, tendo em vista a recuperação da vegetação característica da região em colaboração com as escolas;
- construir o Parque Botânico;
- construir a Ecopista Vila Viçosa-Borba-Estremoz;
- criar novos espaços verdes e embelezamento das linhas de água em colaboração com os proprietários dos terrenos (Ribeira de Borba, ribeira de Santiago, etc…);
- conclusão do Loteamento de Santiago e criação de novos loteamentos;
- arrancar com a construção de habitação social;
- colaborar com a Cooperativa de Habitação e/ou empresas, promovendo a construção de habitação de qualidade tendo em vista a fixação dos mais jovens e criação de novos loteamentos;
- avançar com um programa específico de recuperação de casas degradadas;
- remodelar, manter e ampliar as infra-estruturas básicas (águas e esgotos) em todo o concelho;
- reforçar a iluminação pública em todo o concelho;
- empedrar o Largo e iluminar a Igreja de Orada;
- empedrar o largo e iluminar a Igreja de Santiago;
- construir o Jardim Temático em Santiago;
- relocalização e construção do Posto da GNR;
- avançar com a construção da ETAR em Santiago, em colaboração com as Águas do Centro Alentejo, S.A.;
- avançar com o saneamento básico da Talisca, Manchões e Alcaraviça;
- dinamizar a empresa EDC Mármores, S.A. na resolução do impacte ambiental das escombreiras das pedreiras e natas das serrações;
- melhorar o sistema de recolha de resíduos sólidos urbanos e encontrar soluções para o tratamento de efluentes (líquidos e sólidos) das zonas industriais do concelho;
- recorrer às energias renováveis, principalmente à energia solar, como fonte de rendimento da autarquia.
Reorganização Interna dos Serviços
- modernizar os serviços continuará a ser uma prioridade. Esta modernização passará pela criação do Balcão Único, para facilitar a vida dos munícipes e pela introdução das novas tecnologias de informação e comunicação, e melhoramento do sistema POCAL;
- apostar na formação dos trabalhadores, tendo em vista a sua adaptação às novas realidades, facilitando as suas tarefas e aumentando a produtividade dos serviços;
- transferir logo que possível os Estaleiros Municipais para a Zona Industrial modernizando-os e tornando-os mais funcionais;
- avançar com a remodelação funcional do edifício dos Paços do Concelho, procurando melhorar as condições de trabalho e a acessibilidade dos munícipes;
- melhorar as instalações da Assembleia Municipal, dignificando a vida democrática.
Acessibilidades
- continuar a implementar faseadamente o estudo do trânsito elaborado pela Câmara Municipal, dando sempre prioridade aos peões;
- elaboração de estudo e implementação do sistema de transportes urbanos com ligação às freguesias, criando circuitos intra e inter urbanos;
- criar novos espaços de estacionamento;
- melhorar as redes viárias municipais com alargamento, manutenção e recuperação de caminhos de apoio à agricultura (alcatroando os de maior movimento);
- melhorar a sinalização horizontal e vertical de todo o concelho;
- melhorar o acesso às escolas, tendo em vista facilitar as acessibilidades e proteger a circulação dos alunos;
- estudar em articulação com as Estradas de Portugal, S.A. a melhor solução para facilitar o acesso à Estrada de Orada (cruzamento de Borba);
- melhorar as estradas municipais: Rio de Moinhos/Alfaval; Borba/Salgada; troço Orada/Estremoz; troço Orada/Santo Aleixo;
- executar a circular externa de Borba, ligando a EN4 à antiga Estação de Caminho de Ferro, Centro de Saúde e Zona Industrial da Cruz de Cristo.
“Um Projecto com Futuro para Borba” é o título do nosso Programa Eleitoral que, não se esgotando em 4 anos, assegura desde logo um caminho de sustentabilidade para o Concelho assente em ideais como a Solidariedade, o Humanismo e Pluralismo de Opiniões, bem como, a consistência e Verdade nas posições assumidas.
Somos a “Nova Geração”! Temos um Objectivo Comum: Contribuir para a melhoria das condições de vida de todos os Borbenses. Devolver a “Vida” e a “Vontade de Viver” à nossa terra. O nosso Programa Eleitoral desenvolve-se em 5 Grandes Linhas de Acção que se substanciam em mais de uma centena de Compromissos Eleitorais.
Deixamos aqui algumas das nossas Propostas para o concelho ficando também, e desde já, o convite para uma posterior leitura do nosso Programa Eleitoral:
Acção Social
- Criação de Fundo de Reabilitação de Habitação para Idosos e Famílias desfavorecidas.
- Em colaboração com as IPSS do Concelho comparticipação de parte do custo mensal do Agregado Familiar com Creches e Infantários em função do Rendimento.
- Desenvolvimento de Parceria com entidade credível e Santa Casa da Misericórdia de Borba para Desenvolvimento em Borba de Residências Seniores e de Unidade de Fisioterapia.
- Atribuição de Subsídio de Natalidade (Vale de Compras em Alimentação / Fraldas e Cuidados Médicos – Pediatria) a crianças nascidas, registadas e residentes no Concelho durante os primeiros 3 Anos de vida.
- Redução da colecta de IMI no Concelho para as taxas mínimas.
- Dinamização de novas vantagens para o cartão do munícipe idoso (comparticipação na aquisição de medicamentos a todos os reformados cujo rendimento familiar mensal seja comprovadamente diminuto).
- Lançamento do “Amigo do Munícipe” – Piquete de Manutenção de Habitações/Pequenas Mudanças, etc.
Saúde
- Realizaremos um protocolo com a Santa Casa da Misericórdia e com o Governo com o objectivo de investir nos Cuidados Paliativos e Continuados.
- Implementar um Conselho Municipal para a Saúde.
Finanças do Município e Desenvolvimento Económico
- Realização de Auditoria completa à situação Patrimonial do Município e sua divulgação.
- Desenvolvimento imediato de plano de estruturação de Dívida Financeira (renegociação dos actuais Passivos da Câmara junto dos Bancos e Fornecedores).
- Diagnosticar situações de vínculos laborais precários existentes no Município e regularizar as mesmas.
- Concretizar a Abertura do Ninho de Empresas com facilidades para Jovens Empreendedores.
- Criar Fundação no âmbito da Rede Social (colaboração com o IEFP) para desenvolvimento de projectos de Formação Profissional para Desempregados.
- Desenvolvimento com o Cevalor e Assimagra de projecto para participação de Empresas Extractivas e Transformadoras de Mármore em novos Mercados.
- Estabelecer contactos com AICEP e Portugal Global para investimentos em Energias Alternativas e dinamização das Zonas Industriais da Cruz de Cristo, Rio de Moinhos e Orada.
Comunicação e Informação
- Implementar uma "Linha Verde" de utilização gratuita pelos Munícipes no contacto com a Câmara.
- Publicar um "Boletim de Informação Municipal" com páginas dedicadas a todas as forças políticas.
Reuniões de Câmara nas Freguesias do Concelho, fomentando aproximação dos eleitos aos Munícipes.
Turismo/Eventos
- Realização de Campanha Promocional do Concelho e da Marca “Borba”, com colectividades e Empresas do Concelho, a nível Nacional.
- Desenvolvimento de Actividades de Rua da Festa da Vinha e do Vinho no Centro da cidade. (Teatro de Rua, Artesanato, Poesia, Fado nas Tascas, Desporto, Feira do Vinho Medieval).
- Colaboração com Agências de Turismo de aventura para desenvolvimento de Actividades de Natureza.
- Construção de Pista para Provas de MotoCross na Freguesia de Rio de Moinhos.
- Criação e Desenvolvimento da “Feira Anual das Velharias/Antiguidades e Coleccionismo”.
- Consolidação dos eventos que actualmente se realizam nas Freguesias Rurais: “Feira do Queijo” e “Feira das Ervas Alimentares”.
- Elaborar um calendário anual de eventos, para valorizar e rentabilizar o pavilhão multiusos.
- Instalação de um Posto Turismo permanente com boas condições de acolhimento.
- Dinamizar a animação das noites de verão em todas as Freguesias.
Ambiente, Lazer e Saneamento
- Realização em colaboração com as Águas do Centro Alentejo de Projecto de Remodelação faseada das Infra-estruturas de Abastecimento de Água e Saneamento no Concelho.
- Desenvolvimento do “Projecto Arvores na Cidade” em zonas habitacionais do Concelho.
- Criação e Dinamização do Programa “Caminhos no Campo”.
- Construção de Jardim Municipal em S. Tiago Rio de Moinhos.
- Desenvolvimento de Plano de recolha e tratamento de lixos integrados no Concelho.
Rede Viária, Sinalização e Transportes
- Lançamento da Rede Concelhia de Transporte Social (Linha Mini Bus) – Benefícios para Jovens e Idosos.
- Alargamento e Melhoramento da Estrada Municipal Borba – Rio de Moinhos (Troço Borba / Salgada).
- Promover o uso da bicicleta como instrumento de lazer e melhoramento da sinalização vertical no Concelho.
Urbanismo
- Programa de Reabilitação Urbana de Edifícios antigos no Concelho para arrendamento a Jovens munícipes e casais de 3ª Geração oriundos dos Grandes Centros Urbanos.
- Criação de Zona de Expansão Habitacional Jovem e Habitação Social.
- Operacionalização da Bolsa de Terrenos nas Freguesias Rurais e Urbanas.
- Beneficiação da rede de iluminação pública em todas as localidades.
- Apoiar a exploração de energias renováveis, de forma a reduzir o seu custo para os utentes.
- Criação de programas de incentivo à recuperação de habitações com interesse público.
Segurança e Protecção Civil
- Dinamização do trabalho da Comissão Municipal de Segurança e dos Serviços Municipais de Protecção Civil.
- Reivindicar junto do Governo a Construção do novo Quartel para a GNR.
- Zelar pela higiene e salubridade dos espaços públicos, ordenando ou procedendo à demolição dos edifícios arruinados ou em vias de tal.
Serviços Municipais e Infra-estruturas Públicas
- Construção de Nova Sede da Assembleia de Freguesia de Rio de Moinhos.
- Colaboração com a ARS do Alentejo para construção do Pólo de Assistência Hospitalar em Rio de Moinhos – Reabilitação do Espaço da Casa do Povo.
- Desenvolvimento de Projecto para Construção de Novo Cemitério Municipal.
Desporto
- Concluir e dinamizar o complexo desportivo;
- Colaboração com as Colectividades Desportivas para melhoria das suas actuais instalações.
- Fomentar a prática do desporto para a população do Concelho;
Juventude e Educação
- Criação de Fundo de Desenvolvimento Educacional no Âmbito de Fundação a constituir com IPSS do Concelho para Atribuição de Bolsas de Estudo a Jovens Estudantes ou Quadros Técnicos Superiores para desenvolvimento e aperfeiçoamento dos seus Estudos.
- Maior apoio à realização da Semana da Juventude e Comparticipação Racional de Actividades Desenvolvidas. Fomento de novas actividades similares nas Freguesias.
- Contribuir para o correcto desenvolvimento integrado do Parque Escolar.
- Criação de "Prémio Jovem Borbense" nas vertentes científica e cultural.
-Incentivar a implantação de Instituições do Ensino Superior no Concelho.
Por uma Cidade mais Democrática, mais solidária: BORBA precisa que o PSD se faça ouvir, com a maior força possível, no executivo camarário. Contamos com a sua confiança!