sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

NOTÍCIAS

JS Borba elege novos órgãos da concelhia

No passado dia 28 de Novembro, realizaram-se eleições para a Concelhia de Borba da Juventude Socialista para o biénio 2009-2011. Luis Godinho foi eleito Secretário-Coordenador da Concelhia de Borba da Juventude Socialista na única lista que se apresentou a eleições. Para o secretariado foram também eleitos Luis Carlos Pécurto, Nidia Canhoto, Sérgio Calhau, Luis Jorge Lobinho, Inês Branco, David Serrachino, João Pedro Leitão e Claudia Maltinha Ferrão. Para presidir à mesa da Assembleia-Geral de militantes foi eleito Luis Filipe Pécurto tendo como secretários Lisa Dias e Rui Oliveira.
Segundo Luis Godinho "este secretariado tem como ambição dar continuidade ao crescimento e á afirmação política da JS no Concelho de Borba".


Noite de Fados em Borba
 
Organizado pelo Centro de Cultura e Desporto da Freguesia Matriz – Borba, uma sessão de fados na noite do dia 20 de Novembro no parque de viaturas dos Bombeiros Voluntários de Borba para associados e amigos.
Participaram os fadistas Patrícia Leal, João Caldeira, Toi Faria, João Tiago, Geninha Tiago, João Rita, Paula Ficalho, Humberto Quina, João Ficalho, acompanhados por João Ficalho, viola de fado e João Esquetim, guitarra portuguesa.
Foi uma noite de grande convívio, em que foi servida uma ceia a cerca dos cem convidados presentes.
Este evento contou com o apoio do Município de Borba, Freguesia Matriz e de Ana Vieira Pinto – Vinhos de Borba.
   
Plataforma Electrónica de Contratação BizGov
 
De futuro, para apresentação de propostas será necessária a inscrição numa Plataforma Electrónica, que decorre até dia 01 de Fevereiro de 2010.
Com a entrada em vigor, a 30 de Julho de 2008, do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei nº. 18/2008 de 29 de Janeiro, todas as compras realizadas por entidades públicas, incluindo o Município de Borba, terão de ser efectuadas por via electrónica, através da Plataforma Electrónica de Contratação.
Neste sentido, o Município de Borba adoptou a Plataforma Electrónica de Contratação BIZGOV e estabeleceu um acordo com a referida empresa, de modo a que os seus fornecedores e empreiteiros possam aderir, desde já, ficando preparados para esta nova realidade.
Para esclarecimentos adicionais, os interessados devem contactar os Serviços responsáveis pela área dos Concursos desta autarquia.


Noite de Florbela Espanca em Vila Viçosa
 
Figura Maior da Cultura Portuguesa, Florbela Espanca será homenageada na Vila que a viu nascer, no próximo dia 8 de Dezembro. O Município de Vila Viçosa organiza e promove um serão cultural com o actor e declamador Vítor de Sousa, a Companhia de Dança Contemporânea de Sintra e o grupo local RustYheads> oneplugged. A entrada é livre.
Florbela nasceu (1894, Vila Viçosa) e morreu (1930, Matosinhos) no dia 8 de Dezembro. Esta data revela, portanto, um simbolismo muito particular na vida da Poetisa.
É objectivo do Município de Vila Viçosa promover a Vida e Obra dos seus ilustres (Florbela e o pintor Henrique Pousão são apenas dois deles). Este serão cultural promete ser inolvidável com as palavras de Florbela ditas por Vítor de Sousa, a dança da Companhia Contemporânea de Sintra com “Tu em Mim – a Paixão para além da Realidade” e o tributo a Florbela pelos calipolenses RustYheads> oneplugged.


Alandroal: Autarquia mantém taxas de Derrama e IMI
 
A grave situação financeira que o município de Alandroal atravessa, visível pela superação dos limites de endividamento previstos pela lei das finanças locais, não vai permitir uma diminuição nas taxas de IMI e Derrama, para o ano de 2010. Esta foi a principal conclusão da reunião extraordinária da Assembleia Municipal de Alandroal, que decorreu recentemente no auditório do edifício sede do concelho. A proposta levada à Assembleia Municipal, e aprovada por maioria, fixa a taxa de IMI em 0,7% para prédios urbanos e em 0,4%, para prédios urbanos avaliados nos termos do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis. Já a Derrama vai fixar-se em 1,5%.
João Grilo, Presidente da Câmara Municipal de Alandroal, esclareceu que “apesar de ser intenção futura deste executivo baixar as taxas de Derrama e de IMI, a grave situação financeira que o Município atravessa não nos permite, para já, menosprezar qualquer fonte de receita”. “Apesar disso, este executivo tem em preparação programas que visam uma diminuição destas taxas, em situações particulares, como são os casos dos jovens empresários que queiram fixar as suas empresas no nosso concelho, ou ainda quando se tratem de programas de recuperação de imóveis nos centros históricos”, afirmou João Grilo.
De referir ainda que as taxas de Derrama e IMI foram aprovadas com 14 votos a favor (MUDA e PS e um independente), 4 votos contra (CDU) e 0 abstenções.

Sousel implementa projecto “Rua LED” na Pedra Moura e Aldeia Nova
 
A iluminação do Bairro da Pedra Moura e da Aldeia Nova, está diferente.
 O Município de Sousel aderiu ao programa de eficiência energética para a iluminação pública proposto pela empresa EnergiaViva.
 Este projecto irá abranger cerca de 30 autarquias do país. Implementado em Pombal a 17 de Abril, abrange já mais de 20 Municípios. Sousel é, portanto, um dos pioneiros na implementação desta tecnologia LED que, quando comparada com a tecnologia de Vapor de Sódio se destaca pelos benefícios que se reflectem na melhoria na qualidade da iluminação, na redução de emissão de CO2 e de consumo energético, e consequente redução de custos.
Hoje, quinta – feira, dia 10 de Dezembro pelas 19.00h, terá lugar a inauguração oficial, desta nova iluminação pública, na zona da Pedra Moura e Aldeia Nova, com a presença do Executivo do Município de Sousel, da empresa responsável pelo projecto - Energiaviva e das entidades promotoras CIMAA e AREANATejo.

Governo já celebrou 29 contratos com municípios para reforçar policiamento de proximidade
 

O ministro da Administração Interna, Rui Pereira, revelou que, a nível nacional, já foram celebrados um total de 29 Contratos Locais de Segurança (CLS) com municípios, um “elemento essencial” para o reforço do policiamento de proximidade.
“O objectivo para este ano era de 10 CLS e já passámos para cerca de 30. Queremos celebrar os CLS de forma sustentada, correspondendo a uma intenção dos presidentes de câmara”, ao invés de ser de “uma forma burocrática ou administrativa”, frisou.
O ministro Rui Pereira falava aos jornalistas em Évora, após a entrega de 18 novas viaturas à GNR e PSP distritais, adquiridas pelo Governo Civil, para serem afectas a Programas de Policiamento de Proximidade, no âmbito dos CLS assinados, em Abril, com oito municípios.
Na mesma cerimónia, foram ainda celebrados mais dois CLS com câmaras municipais do distrito (Viana do Alentejo e Vila Viçosa), o que faz com que 10 dos 14 municípios da região já tenham aderido a este compromisso (faltam os quatro concelhos liderados pela CDU).
“Os CLS são hoje um elemento essencial da segurança comunitária. Têm a função de agregar, em cada concelho, os programas de policiamento de proximidade e de articular a acção dos governadores civis, presidentes de câmara, forças de segurança e de toda a comunidade local”, destacou.
Segundo o ministro, o objectivo do Governo não é “celebrar muitos” CLS, mas sim implementá-los de forma “gradual” no país, para que tenham “um conteúdo efectivo” e, localmente, sejam “mais um elemento para dinamizar e intensificar o policiamento de proximidade”.
Elogiando o caso de Évora, “um dos distritos pioneiros” neste âmbito, Rui Pereira garantiu que o Governo vai também “continuar a fazer com que funcionem” os CLS já celebrados, nomeadamente através do reforço de meios, como as viaturas entregues  na cidade alentejana.
Os 18 novos veículos, ligeiros e todo-o-terreno (12 para a GNR e seis para a PSP), implicaram um investimento de 260 mil euros do Governo Civil de Évora e vão reforçar os programas de policiamento de proximidade, como o “Escola Segura”, “Idosos em Segurança”, “Comércio Seguro” ou “Segurança no Meu Bairro”.
Para o comandante distrital de Évora da PSP, intendente Ricardo Matos, as seis viaturas destinadas ao seu efectivo são “um reforço significativo e muito importante” para o policiamento de proximidade e vão substituir meios mais antigos, já com desgaste, ou desadequados.
“As viaturas todo-o-terreno vão permitir-nos chegar a locais onde, até agora, chegávamos com mais dificuldade com os veículos que tínhamos”, como algumas quintas nos arredores de Évora, exemplificou.
Também o segundo comandante do Grupo Territorial de Évora da GNR, tenente-coronel João Sousa, salientou que as viaturas que possuíam já estavam “muito ‘batidas’, com muitos quilómetros e uso”.
Os novos meios são, por isso, disse, um “reforço considerável”, sobretudo as carrinhas todo-o-terreno, que vão facilitar o socorro e apoio “às pessoas, na maioria idosos, que vivem no campo”.