quinta-feira, 17 de setembro de 2009

ARTIGOS DE OPINIÃO


Espanhóis e T.G.V.

Não sou partidário de uma política feita contra Espanha. Não gosto de velhos fantasmas. Também não sou partidário de Manuela Ferreira Leite, pois situo-me muito mais à esquerda. Em linhas gerais, nem sou contra o T. G. V.
Há, todavia, um aspecto que deixa qualquer conhecedor de um mínimo de História das relações luso-espanholas algo perplexo. Na verdade, declarações de dirigentes espanhóis, principalmente do Presidente da Extremadura espanhola, reforçadas agora por protestos do Ministro Espanhol do Fomento, José Blanco, não podem deixar, no mínimo, de fazer sorrir alguns portugueses.
Assim, Guillermo Fernández Vara (natural de Olivença) diz não acreditar que Portugal desista do TGV, «rompendo o acordo entre os dois países», pois trata-se de um «compromisso internacional»; acrescenta que «Portugal, à semelhança dos seus dirigentes políticos, é um país sério que sabe até onde tem de caminhar para preparar o futuro(...)».
Comentaristas de jornais espanhóis opinam que Portugal não honrará os seus compromissos se desistir do TGV, e que mesmo em termos morais tal atitude é criticável.
Recordemos que no dia 1 de Setembro de 2009, numa reunião em Elvas entre autarcas portugueses (Alandroal, Arronches, Borba, Campo Maior, Crato, Elvas, Estremoz, Évora, Gavião, Portel, Redondo, Reguengos de Monsaraz, Vila Viçosa) e espanhóis (Cáceres, Mérida, Plasencia, Olivença e Lobón) para apoiar o TGV, Angel Calle, de Mérida, em representação dos alcaides espanhóis, afirmou, entre outras coisas, que «os acordos internacionais são para cumprir(...)».
Ora, há algo nesta indignação que soa a contradição flagrante. Na verdade, todos estes dirigentes políticos parecem esquecer-se de que, para Portugal, há um acordo internacional não cumprido pela Espanha (1814-1815-1817), segundo o qual Olivença deveria ter voltado à posse de Portugal. Razão porque o Estado Português não aceita, até hoje, que Olivença seja território juridicamente espanhol. Até o Alqueva tem algo a ver com isto, pois, pelos acordos de 1964 e 1968, ainda em vigor, é claro que a questão de Olivença está presente. O que permite a Portugal explorar as águas do Alqueva sem que quase nada temha de comunicar a Madrid. O Dicionário Jurídico da Administração Pública (1999) explica bem a posição portuguesa, bem como as placas e indicações na estrada que liga Elvas à Ponte da Ajuda.
Conheço alguns dos dirigentes políticos espanhóis que têm produzido tais afirmações.
Penso serem pessoas de bem, e dirigentes que fazem o que podem pelos seus povos, e até que querem mesmo promover a amizade com Portugal. Não questiono esse aspecto, nem os inúmeros argumentos económicos a favor do TGV. Mas, por favor, não usem demasiado o argumento do respeito por tratados internacionais. Não lhes fica bem.

por: Carlos Luna